Termos de Uso

Bem-vindo ao portal da Tenda Médica.

Este Termo de Uso estabelece as condições para utilização do site, do sistema de cadastro de voluntários, da área restrita, dos cursos e dos demais serviços disponibilizados pela Tenda Médica.

O presente Termo regula o acesso e a utilização do portal da Tenda Médica, destinado à divulgação de eventos, inscrição de voluntários, gerenciamento de participantes, disponibilização de treinamentos, cursos, certificados e demais funcionalidades relacionadas às atividades desenvolvidas pela organização.

Para utilizar determinadas funcionalidades poderá ser necessário realizar um cadastro.

O usuário declara que:

• Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manterá seus dados cadastrais sempre atualizados.
• É responsável pela confidencialidade de seu login e senha.
• Não compartilhará seu acesso com terceiros.

A Tenda Médica poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, inconsistentes ou utilizadas de forma inadequada.

A inscrição em eventos ou ações de voluntariado não garante automaticamente a participação.

A confirmação dependerá dos critérios estabelecidos para cada evento, podendo incluir:

• Disponibilidade de vagas.
• Análise das informações fornecidas.
• Conclusão de treinamentos obrigatórios.
• Apresentação de documentos.
• Confirmação de pagamento de cursos, quando aplicável.
• Aprovação pela equipe organizadora.

Cada evento poderá possuir regras específicas, que serão informadas durante o processo de inscrição.

O portal poderá disponibilizar cursos, treinamentos, vídeos, materiais didáticos e avaliações.

O acesso aos conteúdos poderá depender da confirmação da inscrição ou do pagamento correspondente.

É proibido copiar, reproduzir, gravar, distribuir, comercializar ou disponibilizar publicamente qualquer conteúdo sem autorização expressa da Tenda Médica.

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

Caso identifique qualquer utilização não autorizada, deverá comunicar imediatamente a Tenda Médica.

A organização poderá bloquear o acesso em casos de uso indevido, tentativa de fraude, violação deste Termo ou comportamento que coloque em risco o funcionamento do sistema.

Ao realizar seu cadastro, o usuário autoriza o envio de comunicações relacionadas aos eventos, cursos e atividades da Tenda Médica por e-mail, WhatsApp, SMS ou notificações do próprio sistema.

As comunicações poderão conter:

• Confirmação de inscrição.
• Alterações de programação.
• Informações operacionais.
• Materiais de apoio e lembretes.
• Certificados e pesquisas de satisfação.

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o sistema de forma ética e legal.
• Não praticar atividades que comprometam a segurança do portal.
• Não tentar acessar informações de terceiros.
• Não enviar conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Respeitar as normas dos eventos e da organização.

Todo o conteúdo disponível neste portal, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, cursos, documentos, layout, identidade visual, software, códigos-fonte e marcas, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido sem autorização prévia e por escrito.

A Tenda Médica busca manter o portal disponível continuamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de comunicação ou eventos de força maior.

A organização não garante disponibilidade ininterrupta do serviço.

A Tenda Médica não será responsável por:

• Falhas decorrentes do equipamento do usuário.
• Indisponibilidade da internet.
• Utilização inadequada do sistema.
• Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
• Danos causados por terceiros.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

As informações poderão ser utilizadas para:

• Gerenciamento de inscrições.
• Organização dos eventos.
• Comunicação com os participantes.
• Emissão de certificados.
• Cumprimento de obrigações legais.
• Melhoria dos serviços.

Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.

A versão vigente será sempre publicada neste portal. A continuidade da utilização do sistema após as alterações representa a concordância do usuário com os novos termos.

Este Termo será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Em caso de dúvidas sobre este Termo de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no portal da Tenda Médica.